A deputada federalista Célia Xakriabá (Psol-MG) buscará suporte internacional para o combate ao uso de agrotóxicos, assim uma vez que irá ampliar a denúncia sobre as violações de direitos das populações indígenas do Brasil, impactadas pela contaminação por venenos usados na lavoura brasileira. A parlamentar levará o debate a Washington, onde participa da Missão Parlamentar pela Ação Climática e o Desenvolvimento Sustentável, que acontece entre quarta (4) e sexta-feira (6) na capital estadunidense. O Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos é comemorado nesta terça-feira (3), em memória de um grave acidente ocorrido em 1984 na Índia.
Antes de embarcar para os Estados Unidos, a deputada protocolou nesta segunda-feira (2) um Projeto de Lei (PL 4636/2024) na Câmara dos Deputados, que visa modificar a Lei Orgânica da Saúde, prevendo uma série de ações de vigilância, fiscalização, estudo e proteção das populações diante dos altos níveis de emprego de insumos químicos na lavoura brasileira. “Nosso corpo não é território de veneno. Nossa terreno não pode ser refém da contaminação”, afirma Xakriabá.
O PL apresentado pela deputada, em conjunto com a bancada da federação Psol-Rede, prevê a vigilância nutricional e a orientação cevar, além da fiscalização e inspeção de provisões, chuva e bebidas para consumo humano para identificar a presença de agentes químicos nocivos à saúde. Especificamente sobre a saúde indígena, o projeto estabelece medidas específicas para o monitoramento, controle e mitigação dos impactos dos agrotóxicos nos territórios tradicionais, além de limitar a pulverização aérea de agentes químicos em áreas próximas às terras indígenas e a proibição de uso dos agrotóxicos já banidos na União Europeia (UE).
Contaminações aumentam 950%
Na última segunda-feira (2), a Percentagem Pastoral da Terreno (CPT) divulgou um relatório prévio com dados do planta anual sobre conflitos no campo, que apontam um desenvolvimento considerável no registro de contaminações por agrotóxicos no Brasil, saltando de 19 para 182, o que representou um aumento de mais de 950% em relação ao mesmo período em 2023.
A coordenadora vernáculo da CPT, Valéria Santos, explica que o relatório se restringe ao primeiro semestre do ano, apontando uma tendência de acirramento do que considera uma “guerra química”, sobretudo contra as populações tradicionais brasileiras. “A maioria dessas comunidades são comunidades tradicionais, são quilombolas, indígenas que são afetadas. Portanto são os territórios coletivos, territórios preservados, conservados, que têm sido atacados. Tem uma tendência de invasão desses territórios com essa guerra química”, destacou.
De convenção com a Organização das Nações Unidas para Sustento e Cultivação (FAO), o Brasil já utiliza mais venenos agrícolas em suas lavouras do que a China e os Estados Unidos juntos, o que coloca o Brasil no topo do ranking mundial de consumo de agrotóxicos. “O Brasil não pode continuar liderando o ranking do intoxicação global. Esses venenos destroem nossa biodiversidade, contaminam nossas águas e envenenam nossas comunidades, principalmente os povos indígenas”, destaca Célia Xakriabá.
A parlamentar ainda se posiciona contrária à atual política tributária direcionada ao setor. Segundo levantamento do Brasil de Indumento com base em dados divulgados pela Receita Federalista, as empresas relacionadas ao mercado de agrotóxicos no Brasil receberam mais de R$ 21 bilhões em repúdio fiscal somente no primeiro semestre de 2024.
Edição: Martina Medina
