A luta das lésbicas no Brasil não só é marcada por desafios, mas também por conquistas e ativismo corajoso. O orgulho lésbico é mais do que uma certeza de identidade, é uma resistência contínua contra o sistema patriarcal hétero-cis-normativo que procura silenciar nossas vozes. Do levante no Ferro’s Bar em 1983, marco importante no reconhecimento das questões lésbicas no Brasil, à geração do Dia Vernáculo da Visibilidade Lésbica em 1996, enfrentamos barreiras específicas para implementação de políticas que nos contemplem integralmente.
Mesmo com avanços uma vez que a Lei Maria da Penha (2006), que abrange relações homoafetivas e protege mulheres cis e trans, os desafios ainda são grandes. Enfrentamos um manente apagamento de nossas lesbianidades e interseccionalidades, por meio de expressões extremas de violência e vexame uma vez que o lesbo-ódio e o lesbocídio, que é uma variação do feminicídio.
Quando mulheres heterossexuais são mortas por seus parceiros, frequentemente a motivação está relacionada ao machismo. Embora tais assassinatos visem à submissão das mulheres, o lesbocídio é a tentativa mais ampla de erradicar a existência delas porque, ao rejeitarem esse lugar imposto às mulheres, as lésbicas são vistas uma vez que “sem função” dentro do patriarcado.
São violências cruéis praticadas tanto por torturas diversas, mutilações e carbonizações quanto pela não corroboração familiar ou de agentes públicos depois a morte da vítima, desrespeitando sua história e contribuindo para o apagamento das violências a que as lésbicas são submetidas, em diferentes contextos.
Estudos revelam que as mortes de lésbicas possuem peculiaridades. Em 2019, 89,9% das mulheres vítimas de feminicídio foram mortas por seus parceiros ou ex-parceiros. Em contraste, entre 2014 e 2017, 36% das vítimas lésbicas foram assassinadas por desconhecidos, 30% por conhecidos e 34% por pessoas com vínculos afetivos ou familiares. De concórdia com o LesboCenso, mais de 78% das lésbicas relataram ter sofrido qualquer tipo de violência por sua orientação sexual. Na semana do Dia da Visibilidade Lésbica, registros do Tela de Dados da Ouvidoria Vernáculo de Direitos Humanos apresentam 1.017 denúncias e 13 milénio violações de direitos humanos contra lésbicas.
Não são meramente números, são vidas marcadas por dor, sofrimento e refletem a urgência de maior compreensão das múltiplas camadas de vexame, evidenciando a urgência de políticas públicas que enfrentem essa veras. São casos uma vez que os de Ana Caroline Câmpelo, Luana Barbosa e Katyane Campos, que morreram por tortura, mutilação, espancamento, carbonizadas e violentadas sexualmente. É o exemplo de Lurdinha Rodrigues, Claudete Alves, Marcia Marçal, Marylúcia Mesquita e tantas outras anônimas que perderam suas vidas em uma sociedade que segue punindo lésbicas simplesmente por serem quem são.
Recentemente, o Governo Federalista deu importante passo para volver essa veras, com a celebração de um concórdia inédito de proteção e promoção dos direitos das mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis e intersexo. A iniciativa vai fortalecer a rede de atendimento, aprimorar o fluxo de denúncias e promover a produção de evidências para geração de políticas públicas eficazes e preventivas, garantindo o tirocínio pleno da cidadania. Acredito que estamos no caminho para edificar um novo capítulo na resguardo dos direitos das mulheres LBTIs no Brasil. Eu, enquanto mulher preta, lésbica e periférica, estou honrada de ser secção dessa conquista importante para todas nós.
* Bel sá é secretária substituta da Secretaria Vernáculo dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
**Levante é um cláusula de opinião. A visão do responsável não necessariamente expressa a traço editorial do jornal Brasil de Indumentária.
Edição: Nathallia Fonseca
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