A resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou mais uma petição para tentar retirar o ministro do Supremo Tribunal Federalista Alexandre de Moraes da relatoria do questionário sobre a trama golpista de 2022.
A argumento, já mencionada em outras ocasiões, é que Moraes se reconhece uma vez que vítima dos fatos investigados, o que comprometeria sua imparcialidade. A Polícia Federalista revelou que militares chegaram a planejar a prisão e até a morte do ministro em meio à conspiração para manter Bolsonaro no poder depois a guião para Lula (PT).
Para a resguardo do ex-capitão, manter Moraes no comando da apuração atacaria “a credibilidade e a legitimidade de qualquer julgamento”. O pedido foi assinado na última quinta-feira 28 e guiado ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
A estratégia de Bolsonaro não é novidade: o Supremo já agendou para a próxima sexta-feira 6 o julgamento de um recurso do ex-presidente para distanciar Moraes da relatoria do questionário sobre a tentativa de golpe em 2022.
Em fevereiro, o presidente da Galanteio rejeitou o pedido, o que motivou o recurso dos advogados ao plenário. Na ocasião, Barroso sustentou que “não houve clara mostra” de razão lícito para o impedimento e avaliou que os fatos narrados “não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o treino da jurisdição pela domínio arguida”.
A Polícia Federalista indiciou Bolsonaro e mais 36 pessoas pelos crimes de supressão violenta do Estado Democrático de Recta, golpe de Estado e organização criminosa. Moraes encaminhou o questionário à Procuradoria-Universal da República, que poderá denunciar os indiciados, arquivar o caso ou solicitar novas diligências.
Leia o que diz a Polícia Federalista sobre o papel de Bolsonaro na trama e o motivo pelo qual o projecto fracassou:
“Os dados descritos corroboram todo o busto probatório, demonstrando que o portanto presidente da República, Jair Bolsonaro, efetivamente planejou, ajustou e elaborou um decreto que previa a ruptura institucional, roupa que não se consumou por circunstancias alheia a sua vontade, no caso, a resistência do comandante do Tropa Freire Gomes e da maioria do Supino Comando que permaneceram fieis a resguardo do Estado Democrático de Recta, não dando o suporte armado para que o presidente da República consumasse o golpe de Estado”.
