Nesta quarta-feira, 2 de outubro, o Supremo Tribunal Federalista (STF) conduzirá audiências em uma ação penal contra o ex-deputado federalista Roberto Jefferson. A partir das 14h, testemunhas serão ouvidas por videoconferência em investigações que envolvem acusações de incitação à prática de crimes, atentado contra o tirocínio dos Poderes, calúnia e homofobia. O processo faz segmento da Ação Penal 2.493, que está em curso no STF.
As audiências serão conduzidas pelo juiz facilitar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, o qual tem sido protagonista em várias investigações envolvendo figuras políticas ligadas à direita. A ação judicial contra Jefferson ganhou fôlego depois a Procuradoria-Universal da República (PGR) apresentar denúncias de atos e discursos que, segundo a PGR, incentivariam a desestabilização institucional.
Em junho de 2022, o STF aceitou a denúncia da PGR, que citou diversas declarações públicas feitas por Jefferson.
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Entre elas, estão falas em que ele teria incentivado a população a invadir o Senado e praticar atos de violência contra senadores. Ou por outra, ele também é criminado de incitar a explosão do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em um evidente ataque às instituições democráticas.
As acusações contra o ex-deputado não param por aí. Ele também enfrenta denúncias por calúnia, depois declarar que o presidente do Senado teria cometido o violação de prevaricação, e por homofobia, ao fazer declarações polêmicas contra a comunidade LGBTQIA+, referindo-se a ela porquê uma prenúncio à “moralidade familiar”.
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Essas declarações contribuíram para o aumento da pressão judicial contra Jefferson.
O caso de Roberto Jefferson simboliza um dos muitos capítulos da tensão entre o STF e figuras de oposição que, nos últimos anos, criticaram francamente as decisões e ações de ministros, mormente Alexandre de Moraes. A audiência de hoje marca mais um passo nessa controvérsia, com a ininterrupção do processo judicial que pode ter grandes repercussões no cenário político brasílio.
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Essas investigações e ações penais contra Jefferson seguem em um envolvente polarizado, no qual a atuação do STF é frequentemente vista com suspeição por setores conservadores e liberais da sociedade. As decisões a serem tomadas neste caso terão impacto significativo tanto no horizonte do ex-deputado quanto nas relações entre o Judiciário e os grupos opositores.
Direita Online
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