Resguardo de Bolsonaro solicita novo retiro de Alexandre de Moraes em interrogatório sobre suposto golpe de Estado
A resguardo de Jair Bolsonaro protocolou um novo pedido no Supremo Tribunal Federalista (STF) para distanciar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do interrogatório que investiga um suposto planejamento de golpe de Estado no Brasil. A estudo do pedido será realizada pelo plenário virtual da Galanteio entre os dias 6 e 13 de dezembro.
Novo Pedido Em seguida Repudiação Anterior
Nascente é o segundo pedido de impedimento contra Moraes apresentado pela resguardo de Bolsonaro. O primeiro foi rejeitado em fevereiro pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que considerou as alegações “genéricas e sem fundamento jurídico”.
Agora, a resguardo baseia-se no relatório final da Polícia Federalista, que indiciou 37 pessoas, incluindo Bolsonaro, por crimes porquê derrogação violenta do Estado de Recta, tentativa de golpe e organização criminosa.
Argumentos da Resguardo
Os advogados de Bolsonaro alegam que Moraes não pode continuar na relatoria do caso, pois seria uma das “vítimas diretas” da suposta conspiração. O relatório da PF menciona Moraes mais de 20 vezes e descreve planos que incluiriam o sequestro e homicídio do ministro, além de outras autoridades, porquê Lula e Geraldo Alckmin.
“A relatoria de Moraes quebreira o princípio da imparcialidade, principal para prometer um julgamento justo”, sustenta a peça protocolada.
A resguardo também critica o sigilo mantido durante secção das investigações, o que teria dificultado o entrada aos autos. O regimento do STF estabelece um prazo de cinco dias depois a distribuição do caso para pedidos de impedimento, mas os advogados argumentam que o prazo só passou a racontar em 26 de novembro, quando o sigilo foi levantado.
Expectativa no STF
O pedido será redistribuído entre os ministros do STF, excluindo Moraes. Nos bastidores, é esperado que o recurso seja rejeitado, mantendo o caso sob a relatoria do magistrado.
Gilmar Mendes, decano da Galanteio, afirmou recentemente que distanciar Moraes seria um “paradoxal” e poderia gerar um precedente que inviabilizaria o trabalho do STF, já que outros ministros também foram branco de ameaças semelhantes.
“O tribunal precisa manter sua integridade e funcionamento diante desses desafios”, destacou Mendes.
