Membros do Partido Republicano dos Estados Unidos, liderados pelo deputado Chris Smith, de Novidade Jersey, apresentaram nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que visa interromper o financiamento de organizações não governamentais (ONGs) que apoiam a exprobação no Brasil.
O projeto, denominado “Lei de Proibição de Financiamento ou Emprego da Increpação no Exterior” (HR 9850), surge em resposta ao crescente progresso de instituições sobre a liberdade de frase no Brasil, mormente posteriormente as ações do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes, que resultaram em restrições significativas em plataformas de redes sociais, porquê o bloqueio do X.
No pregão do projeto de lei, Chris Smith, que preside o Subcomitê de Direitos Humanos Globais da Câmara dos Deputados dos EUA, fez críticas ao governo de Joe Biden e sua vice, Kamala Harris, afirmando que ambos têm utilizado programas de assistência externa para promover a exprobação no Brasil.
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“A governo Biden-Harris instrumentalizou os programas de assistência externa dos EUA e outros meios para promover a exprobação no Brasil e reprimir a liberdade de frase que seria protegida sob nossa Constituição dos EUA cá em mansão”, disse Smith.
“A liberdade de frase é fundamental para a democracia”, afirmou Smith. “É inconcebível que os Estados Unidos estejam usando dólares dos contribuintes para promover esse tipo de exprobação, que contraria completamente toda a nossa tradição constitucional americana”, criticou.
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O projeto de lei, que também foi assinado pelos deputados republicanos Jim Jordan e Maria Salazar, propõe trinchar a assistência financeira dos Estados Unidos a qualquer entidade que promova a exprobação e proíbe a cooperação entre agências de emprego da lei dos EUA e governos estrangeiros que buscam silenciar discursos políticos que seriam protegidos se proferidos em solo americano. Jordan, por sua vez, expressou a urgência da medida ao declarar: “Oriente projeto é crítico para impedir que censores de governos estrangeiros utilizem o Departamento de Justiça ou o FBI para silenciar visões desfavorecidas.”
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O projeto inclui várias disposições significativas. Ele impede a colaboração da Justiça dos EUA com países que tentam promover a exprobação online. Aliás, estabelece que os EUA não devem facilitar as diretrizes de exprobação do governo brasílico que afetam empresas de internet com sede nos Estados Unidos, porquê o X.
Conforme informações, se aprovada pelo Congresso americano, a lei restringirá cooperação financeira e judicial entre órgãos norte-americanos e instituições do Brasil.
“Os Estados Unidos devem tutelar Elon Musk dos ataques de Alexandre de Moraes e outras forças do socialismo no Brasil”, disse a deputada Salazar. “Os Estados Unidos precisam tutelar os princípios de sua Constituição e concordar seus cidadãos sempre que enfrentam exprobação no exterior”, lembrou.
Informações Publicação do Povo
Direita Online
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