A Procuradoria-Universal da República (PGR) defendeu, nesta quarta-feira (2), que o ex-deputado federalista Daniel Silveira (sem partido-RJ), atualmente recluso no Rio de Janeiro, tenha progressão de regime. A decisão final ficará a incumbência do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF).
A sintoma da PGR ocorreu em seguida a Secretaria de Gestão Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro ter emitido relatórios que autorizavam a mudança no regime de cumprimento da pena de Silveira.
Silveira foi recluso no início de fevereiro de 2023, logo em seguida o termo de seu procuração uma vez que deputado. Embora tenha recebido um indulto presidencial de Jair Bolsonaro (PL), a medida foi anulada pelo STF no ano pretérito. Em 2022, ele foi réprobo a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaçar o Estado Democrático de Recta, em seguida gravar vídeos nos quais ofendia e ameaçava ministros do Supremo.
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O ex-deputado, que foi um coligado próximo de Bolsonaro, também é criminado de incentivar atos antidemocráticos e responderá por tentativa de filtração no transcurso do processo. A PGR indicou que, em seguida satisfazer certas condições, Silveira tem o recta de obter o mercê da progressão de regime.
A Percentagem Técnica de Classificação, instituída pela Seap, deu parecer favorável à progressão de regime com base em relatórios profissionais de psicólogos e psiquiatras, além de análises do serviço social.
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Segundo o laudo psicológico, Silveira reconheceu que adotou uma postura ofensiva e que, uma vez que figura pública, não deveria incitar outras pessoas através de seu exposição.
O documento também destacou que Silveira não apresentou comportamentos agressivos durante sua prisão, e não houve relatos de tal comportamento no envolvente carcerário.
Direita Online
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