Operação Black Friday: Receita Federalista e Anatel apreendem 22 milénio produtos de telecomunicações avaliados em R$3 milhões
Uma ação conjunta entre a Receita Federalista e a Anatel resultou na mortificação de 22 milénio produtos de telecomunicações avaliados em mais de R$ 3 milhões. A operação, denominada Black Friday, ocorreu entre os dias 26 e 29 de novembro, em cinco centros de distribuição das plataformas Amazon e Mercado Livre, localizados em Betim (MG) e Cajamar (SP).
Produtos e Objetivo da Operação
Os itens apreendidos incluíam celulares, baterias externas, drones, fones de ouvido, carregadores, laptops, relógios inteligentes e dispositivos de TV. A fiscalização utilizou lucidez sintético para identificar produtos potencialmente ilegais, com o objetivo de prometer que fossem comercializados em conformidade com a legislação.
A Receita Federalista destacou que a operação visava coibir práticas uma vez que sumiço, contrabando e evasão de impostos, além de proteger o mercado pátrio contra concorrência desleal.
Conformidade e Segurança
A Anatel verificou se os produtos atendiam aos padrões de qualidade e segurança exigidos por seu programa de certificação. Somente produtos homologados podem ser comercializados no Brasil, passando por testes rigorosos para evitar riscos uma vez que:
- Radiação excessiva;
- Interferências em redes Wi-Fi;
- Perigos de choques elétricos ou incêndios;
- Uso indevido para coleta de dados dos consumidores.
A homologação também exige a presença de um responsável lícito no Brasil, uma vez que o operário ou importador, para fornecer garantia e assistência técnica aos consumidores.
Impacto e Expectativas
Desde 2018, o Projecto de Ação de Combate à Pirataria da Anatel já retirou mais de 8 milhões de produtos irregulares do mercado. A iniciativa protege consumidores e incentiva práticas justas no negócio eletrônico.
Apesar da mortificação, as plataformas Amazon e Mercado Livre ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o caso. As autoridades esperam que as empresas esclareçam suas políticas de controle e fiscalização de produtos vendidos em seus marketplaces.
