O Ministério Público Federalista (MPF) entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (1) para que Oseney da Costa Oliveira, um dos acusados de fuzilar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips, vá a júri popular.
Os outros réus pelo assassínio, Amarildo da Costa Oliveira (irmão de Oseney) e Jefferson da Silva Lima, serão submetidos ao Tribunal do Júri. No último 17 de setembro, ao examinar a resguardo dos acusados, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federalista da 1ª Região (TRF1) rejeitou a sentença de sotaque contra Oseney, por falta de provas.
O MPF argumenta que “há suficiência de elementos probatórios indicativos da participação de Oseney no transgressão” e afirma que os três réus devem ser julgados por duplo homicídio qualificado.
“Há prova testemunhal colocando Oseney na cena dos crimes, inclusive com detalhes do encontro deste com seu irmão Amarildo no dia e hora dos assassinatos, porquê o relato de que Amarildo estaria esperando pelo irmão, em sua embarcação, e de que oriente estava com pressa para encontrar Amarildo”, ressalta o MPF em nota.
Outro argumento usado pelo Ministério Público é de que, ao revelar, Jefferson afirmou que Amarildo convocou Oseney e outros familiares para que perseguissem Bruno Pereira e que eles assim o fizeram.
Indigitado porquê aquele que revelou para as autoridades onde estavam ocultados os corpos do indigenista e do jornalista, Oseney, sabido porquê “Dos Santos” foi encontrado em sua lar em posse de arma e bens das vítimas.
No recurso, o MPF diz que, ainda que possa não ter matado os dois, “Oseney provavelmente concorreu, de qualquer modo, para a prática delitiva, seja com sua presença física no locus delicti [local do crime], seja atendendo convocação do seu irmão Amarildo para matar Dom e Bruno, seja revelando onde os corpos estavam”, conclui o MPF.
Oseney dos Santos está em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Amarildo e Jefferson estão presos e serão julgados por duplo homicídio qualificado e ocultação dos cadáveres.
A morte de Bruno e Dom
Bruno e Dom foram assassinados na Terreno Indígena (TI) Vale do Javari, no Amazonas, em 5 de junho de 2022. O indigenista, exonerado da Instalação Pátrio dos Povos Indígenas (Funai) durante o governo Bolsonaro, trabalhava com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) em um sistema de fiscalização e proteção da TI contra invasores ilegais. O jornalista britânico preparava um livro sobre a preservação da floresta amazônica.
De entendimento com a denúncia do MPF, o assassínio foi motivado por desentendimentos entre Bruno e Amarildo, que praticava pesca proibido no território indígena. Bruno teria pedido para Dom fotografar o paquete dos acusados. O primeiro foi morto com três tiros, o segundo, com um.
A investigação aponta que o mira principal era Bruno e que Phillips foi morto por estar com ele. Ainda segundo o MPF, “a atuação de Bruno na região era vista porquê um empecilho para a atividade criminosa de caça e pesca ilegais“.
Edição: Martina Medina
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