O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), ordenou que a Polícia Federalista (PF) reavalie as explicações fornecidas pela rede social X (macróbio Twitter) no contextura de um interrogatório que investiga supostas irregularidades envolvendo a plataforma. A investigação abrange acusações contra Elon Musk, possuinte da empresa, por obstrução à Justiça, organização criminosa e descumprimento de ordens judiciais. O caso surgiu em seguida bloqueios de perfis determinados pelo STF e questionamentos sobre verosímil descumprimento dessas ordens.
O X alegou que falhas técnicas permitiram que perfis bloqueados voltassem a acessar a rede, com alguns conseguindo utilizar o recurso de transmissões ao vivo. A plataforma negou ter reabilitado perfis ou funcionalidades sem autorização judicial, mas as explicações não convenceram a Procuradoria-Universal da República (PGR), que solicitou estudo pericial mais detalhada pela PF. Moraes determinou que o resultado dessa investigação seja guiado à PGR em até 15 dias para novos desdobramentos.
Esse interrogatório tem raízes em episódios anteriores, uma vez que o bloqueio da rede X no Brasil em 2024. Na era, Elon Musk criticou duramente as ações do STF, classificando-as uma vez que “draconianas” e acusando o tribunal de increpação. Moraes justificou as medidas com base no Marco Social da Internet, ressaltando que as plataformas são responsáveis por satisfazer ordens judiciais para evitar danos provocados por conteúdos ilícitos.
A postura do STF e de Moraes, em privado, vem sendo cândido de críticas intensas, mormente por defensores da liberdade de sentença. Críticos argumentam que ações uma vez que essas ultrapassam limites democráticos e instauram um clima de increpação.
Por outro lado, os defensores da decisão apontam que as plataformas precisam cooperar com a Justiça, sobretudo em casos que envolvem crimes ou desinformação.
A controvérsia entre Moraes e Musk é um capítulo significativo no debate global sobre regulação de plataformas digitais. Enquanto Musk defende maior autonomia para as redes sociais, o STF sustenta a premência de mecanismos para sofrear abusos, sobretudo em contextos políticos polarizados, uma vez que o brasiliano. A reanálise pela PF pode trazer novas revelações e impulsionar o debate sobre os limites entre liberdade e responsabilidade do dedo.
A decisão de Moraes é emblemática, pois envolve um choque entre interpretações do que constitui obediência às leis nacionais versus interesses corporativos globais. Esse conflito destaca a crescente preço do estabilidade entre soberania pátrio e o papel das big techs no cenário internacional.
