As declarações do senador Marcos do Val refletem uma crescente preocupação entre parlamentares e cidadãos sobre os limites da atuação de autoridades judiciais no Brasil, particularmente do ministro Alexandre de Moraes, do STF. As críticas são contundentes, apontando para um envolvente político e institucional marcado por acusações de repreensão, perseguições e ações que podem ultrapassar os limites constitucionais.
O senador questiona as prisões em volume em seguida os atos de 8 de janeiro, enfatizando que muitas pessoas, incluindo grupos vulneráveis, foram detidas sem provas concretas ou devido processo legítimo. Essa sátira remete à preocupação com os direitos fundamentais e com o risco de punições coletivas que podem menosprezar a individualidade das condutas. É inegável que, em um estado democrático de recta, a justiça deve ser rigorosa, mas também precisa ser pautada pela imparcialidade e pelas garantias constitucionais.
Marcos do Val também denuncia abusos em relação ao seu procuração parlamentar, incluindo a invasão de seu gabinete e residências, bloqueio de suas redes sociais, suspensão de salário e passaporte diplomático. Esses episódios levantam questões sobre a independência dos Poderes e o reverência às prerrogativas parlamentares, pilares fundamentais de uma democracia.
A repreensão mencionada, com a retirada de redes sociais do ar, é um tema sensível. Bloquear canais de notícia, mormente de representantes eleitos, não só prejudica o debate público uma vez que também gera suspeição sobre a imparcialidade e os reais objetivos dessas medidas.
A justificativa de “provas contra Moraes” publicada pelo senador e removida levanta ainda mais suspeitas sobre o intensidade de transparência e liberdade no Brasil atual.
Ou por outra, a suspensão de salários e passaporte parece configurar uma tentativa de restringir a atuação parlamentar, o que pode ser visto uma vez que um ataque à autonomia do Legislativo. É fundamental que o Congresso se posicione firmemente para prometer que seus integrantes possam desempenhar suas funções sem interferências externas ou intimidações.
Por término, o relato de Do Val reforça a percepção de que o país enfrenta uma crise de crédito entre as instituições e os cidadãos. O estabilidade entre os Poderes precisa ser restaurado, e isso só será verosímil com um compromisso evidente de todas as partes em respeitar a Constituição, os direitos fundamentais e a liberdade de sentença, pilares indispensáveis para a democracia.
