O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, criticou duramente o indiciamento dos deputados Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) pela Polícia Federalista, argumentando que os discursos proferidos na tribuna do Parlamento são protegidos pela isenção parlamentar. Segundo Lira, essas investigações representam uma canseira à liberdade de sentença e configuram “insulto de poder” por secção das instituições envolvidas.
O caso envolve declarações feitas pelos deputados na Câmara. Van Hattem acusou um representante da PF de manipular investigações contra aliados do governo Bolsonaro, enquanto Cabo Gilberto fez críticas à conduta do mesmo representante. Ambos os parlamentares foram indiciados por calúnia e mordacidade, o que provocou reações enérgicas de Lira, que afirmou que o Parlamento tomará medidas legais para proteger suas prerrogativas.
Lira relembrou casos históricos, uma vez que a cassação do deputado Márcio Moreira Alves durante a ditadura militar, para alertar sobre os riscos de cerceamento da liberdade legislativa.
Ele destacou que o Parlamento não deve ser níveo de ingerências externas que comprometam sua autonomia, reafirmando que a Câmara utilizará todos os recursos jurídicos disponíveis para combater ações consideradas abusivas.
Marcel van Hattem também expressou sua indignação, classificando a situação uma vez que perseguição política e destacando que a isenção parlamentar, reconhecida globalmente, não deve ser desrespeitada. Ele recebeu suporte de parlamentares de diferentes espectros políticos, demonstrando uma rara unidade em resguardo das prerrogativas legislativas.
Cabo Gilberto Silva reforçou a sátira à atuação da Polícia Federalista e afirmou que suas denúncias não visavam difamar, mas sim trazer transparência a possíveis irregularidades. Ambos os deputados consideram que estão sendo níveo de um “lawfare” direcionado, ou seja, o uso do ostentação jurídico para fins políticos.
A Câmara dos Deputados deve continuar debatendo o tema nos próximos dias, com possibilidade de adoção de medidas legais contra as ações da PF, uma vez que prometido por Arthur Lira.
