O Supremo Tribunal Federalista (STF) agendou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que procura alongar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do questionário sobre a suposta tentativa de golpe. O recurso será julgado pelo plenário da Incisão, que avaliará a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou o pedido da resguardo de Bolsonaro para que Moraes fosse impedido de atuar no caso.
A resguardo de Bolsonaro alega que o ministro Alexandre de Moraes seria uma das vítimas das investigações, o que, segundo eles, contraria as normas do Código de Processo Penal (CPP), que impede que um juiz atue em processos onde ele seja segmento ou tenha interesse direto.
Na semana passada, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federalista (PF) por suposta tentativa de golpe. As investigações apontam que o ex-presidente teria conhecimento de um projecto para matar Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
O julgamento ocorrerá no plenário virtual do STF, onde os ministros registram seus votos eletronicamente, sem a urgência de deliberação presencial. A decisão sobre o recurso será tomada com base nos votos inseridos no sistema.
Dada a seriedade do caso e as alegações envolvidas, muitos se perguntam se será verosímil responsabilizar na imparcialidade e na transparência do processo, considerando as tensões políticas e as acusações em jogo.
