O governo federalista oficializou o reconhecimento do estado de calamidade pública em Baía da Traição, no Litoral Setentrião da Paraíba, em resposta aos graves impactos da erosão costeira. A decisão foi anunciada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Resguardo Social Pátrio, com a publicação da Portaria nº 4.001 no Quotidiano Solene da União (DOU), na última sexta-feira (29).
Além de Baía da Traição, outras 12 cidades paraibanas tiveram situação de emergência reconhecida devido à estiagem: Cuité, Damião, Diamante, Rebanho Insubmisso, Jericó, Joca Claudino, Juazeirinho, Olivedos, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José do Bonfim e São José dos Cordeiros. Com isso, os municípios estão aptos a solicitar recursos federais para ações de resguardo social.
Atualmente, a Paraíba possui 72 reconhecimentos vigentes de situação de emergência, todos relacionados à estiagem. Com a inclusão de Baía da Traição por erosão costeira, o estado reafirma sua vulnerabilidade climática e ambiental, que exige esforços integrados de mitigação e adaptação.
Impactos da erosão costeira
Baía da Traição enfrenta um progresso depressa do mar, que coloca em risco áreas urbanas, a infraestrutura da cidade e aldeias indígenas. Exclusivamente 30 metros separam o oceano do rio em determinadas áreas, o que pode resultar no isolamento de comunidades e afetar o provimento de chuva.
“O progresso do mar não é unicamente uma questão ambiental, mas uma prenúncio direta à vida e à cultura de nossa população, mormente das comunidades indígenas que cá habitam há séculos”, afirmou um representante sítio.
Porquê solicitar recursos
Cidades com reconhecimento federalista de emergência ou calamidade pública podem acessar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As prefeituras devem apresentar planos de trabalho detalhando as ações emergenciais necessárias. Depois a aprovação pela equipe técnica da Resguardo Social Pátrio, uma portaria é publicada no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Resguardo Social Pátrio
Para concordar agentes municipais e estaduais na elaboração de solicitações, a Resguardo Social Pátrio oferece cursos a intervalo sobre o uso do S2iD. Essas capacitações são voltadas para agentes de proteção e resguardo social nas três esferas de governo. A lista completa dos cursos está disponível no site solene da Resguardo Social.
Natividade: BdF Paraíba
Edição: Cida Alves