Perda de legitimidade ou reforma? A Tertúlia Universal da ONU realizada na última semana recebeu críticas tanto de líderes progressistas uma vez que de conservadores para o protótipo de organização das Nações Unidas em meio a guerras, conflitos e, para alguns países, sanções econômicas. Para o conjunto de países que vivem sob o embargo, a ONU tem sido ineficiente em combater essas medidas usadas de maneira proibido, o que criou uma descredibilidade junto a uma segmento considerável dos países-membros.
A emprego de sanções está prevista na Epístola das Nações Unidas, documento responsável pela instalação da ONU. De concórdia com o item 41 do texto, esse tipo de medida deverá ser sancionado pelo Recomendação de Segurança. Mas países uma vez que Venezuela, Cuba, Rússia e Irã são alvos de bloqueios econômicos e diplomáticos decididos de maneira unilateral por Estados Unidos e União Europeia, ou seja, receberam sanções sem que isso tenha sido sancionado pelas vias oficiais, o Recomendação de Segurança.
De concórdia com o Observatório Antibloqueio da Venezuela, 30 países estavam sancionados em todo o mundo até setembro de 2024. Ao todo, 31.150 sanções são impostas principalmente por EUA e UE, sendo 97% delas concentradas em 9 países e os outros 3% sobre 21 países. De concórdia com o levantamento, a Venezuela é fim hoje de 947 sanções. Quem lidera o ranking é a Rússia, com 22.230 medidas, seguida por Irã (2.726), Síria (1.360) e Ucrânia (1.187).
Para Trespassar Sira, crítico político do grupo Missão Verdade, as sanções são usadas de maneira política e acabam descredibilizando a ONU e o Recomendação de Segurança, que são os instrumentos com domínio para infligir esse tipo de medida.
“O veste de que os EUA estão usando as sanções uma vez que utensílio da política exterior acelera esse processo de descrédito e de suspeição nas instituições internacionais. Porque quando Bretton Woods criou o Banco Mundial e foi criado o Fundo Monetário Internacional, eles eram instrumentos da comunidade internacional. Hoje eles são instrumentos hegemônicos das potências para justamente infligir essas medidas e controlar o sistema financeiro e a política econômica de outros países”, afirmou ao Brasil de Roupa.
De concórdia com ele, os Estados Unidos bloqueiam alguns países sem sequer usar os critérios definidos pela ONU, de desestabilização da sossego internacional. Esse é o caso da Venezuela, que foi bloqueada pela política interna do país.
“Os critérios pelos quais se sanciona Venezuela e Cuba, por exemplo, não são porque eles colocam em risco a sossego e a segurança internacional. É por um tanto maleável uma vez que democracia, direitos humanos. E digo maleável porque são conceitos vazios que eles preenchem. Ou seja, quando eles preenchem, eles instrumentalizam”, afirmou.
Líderes contestam
Depois de uma semana de debates, a Assembléia da ONU terminou com muitas críticas ao protótipo de uma vez que estão organizadas as Nações Unidas. Uma das questões levantadas pelos chefes de Estado foi a falta de ação da ONU em questões cruciais uma vez que as guerras da Ucrânia e o massacre na Palestina.
Para os líderes do Sul Global, há uma separação clara de narrativas com os países do Setentrião que querem impor uma agenda econômica. O chanceler venezuelano Yván Gil representou o presidente Nicolás Maduro no evento epara ele, além de uma oposição de ideias, é preciso que a ONU resgate os princípios fundamentais expressos na sua Epístola de instalação.
“É hora de resgatar os princípios fundamentais expressos na Epístola das Nações Unidas e honrar o veste de que esta organização está em nosso serviço, o povo, uma vez que afirma o seu regimento. A Venezuela coloca a sua diplomacia bolivariana de sossego a serviço da humanidade, avançando nessa direção uma vez que demonstra sua liderança diante do grupo de amigos em resguardo da Epístola da Organização das Nações Unidas”, disse em seu exposição.
A sátira ao papel da ONU partiu também dos setores mais conservadores. O presidente da Argentina, o ultraliberal Javier Milei, disse que hoje a organização se tornou uma utensílio para impor ideologia e, por razão disso, perdeu credibilidade junto aos cidadãos.
“Em qualquer momento e uma vez que habitualmente acontece com a maior segmento das estruturas burocráticas que os homens criam, esta organização deixou de salvaguardar os princípios delineados na sua ação fundadora e começou a mudar. Assim, passamos de uma organização que perseguia a sossego para uma organização que impõe uma agenda ideológica a seus membros em uma série de questões que compõem a vida do varão em sociedade”, afirmou.
A reforma no Recomendação de Segurança da ONU também foi um tema discutido. Lula foi um dos líderes que tocou no tema. O presidente brasiliano pediu a inclusão de outros países no Recomendação de Segurança e um outro protótipo que tome decisões mais efetivas. O grupo é formado por EUA, França, Reino Uno, Rússia e China e, nos últimos anos, encontrou desafios para a ratificar resoluções que ajudem a resolver conflitos no mundo.
Para Trespassar Sira, observador político e crítico do grupo Missão Verdade, a forma uma vez que o Recomendação de Segurança é organizado ajudou a desgastar a imagem da organização com a comunidade internacional.
“Fundamentalmente a ONU é o Recomendação de Segurança. É o órgão que tem mais relevância, preponderância de intervir em uma situação por meio de solução. Por isso, o funcionamento da ONU exige que as grandes potências concordem e tenham consenso em uma posição para continuar. Em situações polarizantes uma vez que a que vivemos hoje, é difícil que vejamos Rússia e EUA estando de concórdia em uma solução que condena os ataques a Gaza ou a invasão ao Líbano”, disse.
A ONU, no entanto, nunca teve um papel de abraçar todas as nações e as diferentes posições sobre os conflitos globais. A organização surgiu depois da Segunda Guerra Mundial que teve União Soviética, EUA, Reino Uno e França entre os vencedores e as Nações Unidas foram criadas depois da Conferência de São Francisco com o objetivo de mediar os conflitos e estabelecer uma novidade forma de organização multipolar.
Para Trespassar Sira, no entanto, essa segurança nunca foi alcançada durante os 79 anos da organização e a estrutura dificulta isso. A organização aprovou em 18 de setembro, por exemplo, o pedido de termo da invasão israelense em Gaza. Foram 124 votos para a aprovação do texto. De concórdia com o pesquisador, há um peso simbólico em uma solução uma vez que essa, mas em termos práticos o efeito é muito pequeno.
Ele também indica outro ponto a ser observado: a localização da sede da organização.
“As Nações Unidas não nascem do consentimento democrático de todos os países, nasce com a intencionalidade e o espírito do que EUA e União Soviética pensavam. Mas fundamentalmente os EUA. Não à toa essas discussões acontecem em solo estadunidense. Logo o primeiro problema é esse: uma instituição criada sob os supostos parâmetros de prometer a sossego e a segurança e nesses 79 anos essas coisas não se materializaram”, afirmou.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
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