A Polícia Federalista deve ouvir nesta quarta-feira depoimentos da ministra da Paridade Racial, Anielle Franco, no caso que apura suspeitas de assédio sexual cometidos pelo ex-ministro de Direitos Humanos Silvio Almeida. Almeida foi exonerado no dia 6 em seguida a ONG Me Too Brasil declarar ter recebido denúncias contra o portanto integrante do governo. Ele nega as denúncias.
O caso deve ser investigado porquê importunação sexual. A informação sobre as denúncias foi divulgada inicialmente pelo portal Metrópoles. Anielle foi uma das vítimas e relatou o incidente a integrantes do governo.
Silvio Almeida também deverá ser ouvido no processo, mas ainda não há data marcada para que a PF tome o depimento.
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Porquê mostrou o blog da Renata Agostini, do GLOBO, a PF pretende adotar um novo protocolo na investigação do caso. O objetivo é preservar as denunciantes, garantindo que elas não tenham de relatar o que viveram diversas vezes ao longo do processo.
Com isso, os depoimentos que devem colhidos serão considerados definitivos e valerão também para a tempo processual, caso os indícios de prática de transgressão se confirmem e a denúncia seja aceita pela Justiça.
Isso evitará que supostas vítimas tenham de reviver os episódios para diferentes interlocutores. A cúpula da PF vê o caso de Silvio Almeida porquê uma oportunidade para estabelecer um padrão para futuras apurações de episódios de assédio, importunação ou doesto sexual.
O Código de Processo Penal autoriza o juiz a ordenar a produção antecipada de provas antes do início da ação penal caso haja temor fundamentado de, no horizonte, ser muito difícil a verificação dos fatos. A PF quer trazer o entendimento para casos de doesto, alegando a premência de proteger as vítimas. O protocolo para as depoentes também pode servir porquê incentivo para que mulheres decidam procurar as autoridades.
Na semana passada, Anielle chorou ao abraçar a novidade titular dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, que tomou posse no função em evento no Palácio do Planalto. Evaristo é a sucessora de Silvio de Almeida, que deixou o comando da pasta em seguida ser indiciado de assédio sexual.
Em entrevista ao GLOBO, Evaristo já disse que quer produzir mecanismos para que casos porquê esse não se repitam. A novidade ministra dos Direitos Humanos afirmou ser importante que o sigilo das denunciantes do ex-chefe da pasta seja preservado. Evaristo afirmou que o ministério encaminhou as “apurações devidas” acerca do caso
Posteriormente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva livrar Silvio Almeida, no início do mês pretérito, Anielle Franco afirmou que “não é razoável relativizar ou diminuir episódios de violência”. Em nota divulgada nas redes sociais, a ministra pediu saudação à privacidade, na ocasião, mas ressaltou a “ação contundente” de Lula pelo desfecho rápido.
“Não é razoável relativizar ou diminuir episódios de violência. Reconhecer a seriedade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação contundente do presidente Lula e agradeço a todas as manifestações de espeque e solidariedade que recebi”, dizia a nota da ministra.
Créditos (Imagem de capote): A ministra da Paridade Racial, Anielle Franco, e o titular dos Direitos Humanos, Silvio Almeida — Foto: Fotos de Lucas Tavares/O Mundo e Brenno Roble/O Mundo
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