O Supremo Tribunal Federalista (STF) decidiu rejeitar um recurso apresentado pelo deputado federalista André Janones, do partido Avante de Minas Gerais, mantendo assim o processo por injúria movido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, filiado ao PL. A decisão foi proferida pela ministra Cármen Lúcia, que negou o pedido de Janones contra a sinceridade da queixa-crime apresentada por Bolsonaro, reforçando a ininterrupção do processo judicial.
A resguardo de Janones argumentou que havia uma incongruência na decisão de terebrar o processo, sustentando que as declarações feitas contra Bolsonaro não deveriam ser julgadas pelo STF. Segundo os advogados de Janones, as acusações não estariam relacionadas ao “treino da atividade parlamentar”, o que, em tese, afastaria a isenção parlamentar garantida ao deputado. No entanto, essa argumentação não foi suficiente para convencer a ministra Cármen Lúcia.
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O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Fruto, emitiu um parecer desfavorável ao recurso de Janones. Em sua estudo, Chateaubriand Fruto ressaltou que o caso envolvia uma provável extrapolação das prerrogativas parlamentares de Janones, e não a carência de relação com o treino do procuração. Com base nesse entendimento, o procurador recomendou a repudiação do recurso, alinhando-se à decisão da ministra Cármen Lúcia.
Bolsonaro entrou com a queixa-crime em abril de 2023, alegando que foi prejudicado por Janones em diversas publicações nas redes sociais.
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Entre as acusações feitas pelo deputado, Bolsonaro foi chamado de “miliciano”, “ladrão de joias”, “bandido fujão” e “celerado”. Tais declarações foram consideradas ofensivas e, segundo a resguardo de Bolsonaro, ultrapassaram os limites da liberdade de sentença e da isenção parlamentar.
Além das acusações de injúria, Janones também responsabilizou o ex-presidente pela morte de milhares de pessoas durante a pandemia de covid-19.
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O deputado chegou a vincular Bolsonaro ao delito que resultou na morte de quatro crianças em uma creche em Blumenau, Santa Catarina. Essas declarações elevaram o tom das acusações e contribuíram para a decisão do STF de manter o processo em curso.
Essa decisão do STF é vista uma vez que um movimento vasqueiro e inesperado, que indica um provável “recuo” em relação a Jair Bolsonaro. Alguns analistas políticos interpretam que um tanto inédito está ocorrendo na namoro, mormente posteriormente o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes lucrar força.
A sensação entre os ministros parece ter mudado, refletindo uma novidade dinâmica no cenário jurídico-político do país. No entanto, quanto ao deputado Janones, a expectativa é de que ele enfrente uma pena, oferecido o texto das acusações e a manutenção do processo pelo STF.
Direita Online
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